PGR denuncia Bolsonaro e aliados ao STF por tentativa de golpe

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Acusação baseada em inquérito da Polícia Federal

A denúncia se baseia no inquérito da Polícia Federal (PF), que em novembro de 2024 indiciou Bolsonaro no chamado "inquérito do golpe". As investigações apontaram para a existência de uma trama para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.

Entre os denunciados estão militares como o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Julgamento no STF

Se a maioria dos ministros da Primeira Turma aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF. Ainda não há data definida para o julgamento, mas há expectativa de que ocorra no primeiro semestre de 2025.

Procurador-Geral aponta conspiração

Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro e Braga Netto tiveram papel de liderança na execução do plano. Segundo Gonet, a "organização criminosa estruturada" buscava impedir a concretização do resultado eleitoral de 2022.

O procurador destacou que Bolsonaro adotou um "tom de ruptura" institucional em seus discursos, especialmente após a anulação das condenações de Lula, o que permitiu sua candidatura nas eleições de 2022.

A denúncia segue para análise do STF, que decidirá sobre a abertura da ação penal.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil