Niterói será o centro dos debates sobre Direitos Humanos em outubro

I Conferência Municipal de Direitos Humanos reúne autoridades e especialistas para abordar questões cruciais

(imagem: Marcisim)

Nos próximos dias 27, 28 e 29 de outubro, Niterói será o centro dos debates sobre Direitos Humanos. A I Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói está programada para reunir um grupo diversificado de autoridades, acadêmicos, políticos, educadores, advogados, movimentos sociais e ativistas para discutir 13 eixos temáticos que abrangem tópicos como Promoção da Igualdade Racial, Diversidade, Memória, Democracia, Justiça Climática, Racismo Ambiental, Educação, Feminismos, Direitos da Pessoa Idosa, Acessibilidade, Enfrentamento à Intolerância Religiosa, Enfrentamento à fome e políticas públicas voltadas para a saúde mental, entre outros. A participação nos debates, marcados para o dia 28, pode ser garantida mediante inscrição online, que requer a doação de 1kg de alimento para o Programa Niterói Solidária.

A I Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói contará com a presença de figuras notáveis, incluindo o prefeito Axel Grael, o secretário executivo de Niterói, Rodrigo Neves, a secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Nadine Borges, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antônio Cláudio da Nóbrega, e o diretor executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do Mercosul, Remo Carlotto. Eles estarão presentes na cerimônia de abertura no dia 27, que ocorrerá na Sala Nelson Pereira dos Santos a partir das 17h. A programação inclui ainda apresentações artísticas de Júlia Vargas, Ivo Vargas e Daira Saboia, às 18h30, e do MC Marechal, às 21h.

O prefeito Axel Grael enfatizou a importância da conferência como um instrumento para reafirmar o compromisso de Niterói com a promoção dos Direitos Humanos e como uma oportunidade para ampliar parcerias em torno dos temas em discussão. "Niterói já possui diversas políticas voltadas para os Direitos Humanos, que abrangem desde refugiados até o combate à violência contra as mulheres, promoção da igualdade racial, justiça social e melhoria da qualidade de vida das pessoas mais necessitadas. Queremos consolidar Niterói como um bastião do pensamento progressista. É fundamental que continuemos progredindo. O prefeito é o administrador da cidade, mas também devemos estimular o debate no campo das ideias, que foi tão estigmatizado nos últimos anos, e esta conferência será uma excelente oportunidade", declarou Axel Grael.

Durante a cerimônia de abertura, está programada a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Justiça, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a UFF. Este acordo inédito visa articular e promover a aplicação das ciências forenses no campo dos Direitos Humanos. As ciências forenses empregam conhecimentos científicos e técnicas diversas para investigar crimes e outros assuntos legais, sejam eles cíveis, penais ou administrativos.

A secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Nadine Borges, explicou que o acordo será um instrumento para aproximar o conhecimento acadêmico das ações políticas voltadas para o setor. O acordo se baseará em um projeto de pesquisa e extensão multidisciplinar já desenvolvido na UFF, inspirado em perspectivas teórico-metodológicas desenvolvidas pelo Equipo Argentino de Antropologia Forense (EAAF) e pela arquitetura forense. "A cidade de Niterói realizará pela primeira vez uma Conferência de Direitos Humanos e Cidadania. Este é um passo crucial em um momento em que o país respira novamente os ares da democracia. Essa pauta precisa ser incorporada de maneira transversal em todos os aspectos das políticas públicas em nossa cidade. Um dos objetivos da Conferência é a construção de um plano municipal de Direitos Humanos que tenha como foco a promoção da igualdade racial, entre outras pautas extremamente urgentes em defesa da humanidade. A presença da ministra Anielle Franco e do ministro da Justiça, Flávio Dino, é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania e pela Prefeitura de Niterói", destacou Nadine Borges.

Os debates da I Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói ocorrerão no dia 28, na Faculdade de Direito da UFF. Estão planejadas 13 mesas de debates que se estenderão das 8h às 18h. No dia 29, o evento se encerrará com uma assembleia final, a apresentação e votação das propostas provenientes dos grupos de trabalho e o lançamento do Relatório da Comissão Municipal da Verdade.

As inscrições para participar da I Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói podem ser realizadas por meio de um formulário online em https://docs.google.com/forms/d/1SIZLXALOrZsfY_EEVc105tKNTbLtdG42rz8-fvludsk/edit. É solicitado aos que se inscreverem a doarem 1kg de alimento não perecível para o Programa Niterói Solidária.