Niterói sanciona lei que permite escolha por motoristas mulheres em aplicativos

Medida busca aumentar a segurança das passageiras e estimular a presença feminina no setor de transporte

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou a Lei nº 64/2025, que garante às passageiras de aplicativos de transporte a opção de escolher motoristas mulheres. A nova norma também permite que motoristas do sexo feminino escolham atender exclusivamente passageiras.

A proposta, de autoria do vereador Anderson Pipico, ainda será regulamentada. Após esse processo, as empresas de transporte por aplicativo que atuam em Niterói deverão implementar em seus sistemas a funcionalidade que permite a seleção do gênero do condutor.

“O objetivo é ampliar a sensação de segurança, tanto para as passageiras quanto para as motoristas, que muitas vezes enfrentam situações de assédio, violência psicológica ou até física” explicou Pipico.

De acordo com o texto aprovado, o objetivo é oferecer mais segurança para passageiras e motoristas, contribuindo para a redução de episódios de assédio e violência. A legislação também busca incentivar a inserção de mulheres no setor de transporte por aplicativo, historicamente dominado por homens.

A secretária da Mulher, Thaiana Ivia, acompanhou a construção da proposta e participou das discussões que resultaram na aprovação da medida. Ela afirmou que a iniciativa atende a uma demanda recorrente das usuárias e das profissionais do setor.

“Estamos aqui para garantir que as vozes das mulheres sejam ouvidas e suas necessidades, atendidas. Com essa lei, damos um passo importante em direção a um transporte mais seguro e inclusivo”, destacou Thaiana.

A primeira-dama de Niterói, Fernanda Sixel Neves, também destacou a importância da medida para ampliar a presença feminina no mercado de trabalho. “Estamos falando de uma iniciativa essencial, que não apenas protege as mulheres, mas também incentiva a sua presença no mercado de trabalho, criando novas oportunidades para motoristas do sexo feminino”, disse.

Após a regulamentação da lei, as plataformas de transporte por aplicativo que operam na cidade serão notificadas para se adequarem às exigências.

Representando a Associação de Motoristas por Aplicativos do Estado do Rio de Janeiro, Lussandra Távora reforçou que, embora o número de motoristas mulheres tenha aumentado, ainda há desafios. Segundo ela, a nova lei contribui para dar visibilidade às profissionais e ampliar o acesso das mulheres ao setor.

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