Em um marco significativo para a administração municipal, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou de forma unânime, nesta quarta-feira (27), as contas da Prefeitura Municipal de Niterói referentes ao ano de 2022. O órgão emitiu um parecer favorável ao município, reconhecendo a gestão responsável dos recursos públicos.
O TCE avaliou que, durante o ano de 2022, a Prefeitura de Niterói obteve um superávit tanto orçamentário quanto financeiro, indicando um equilíbrio nas contas públicas. Além disso, o município atendeu às exigências constitucionais relacionadas à alocação de recursos para setores cruciais, como Saúde e Educação.
O prefeito Axel Grael expressou seu orgulho pela aprovação das contas e ressaltou o compromisso da gestão com o dinheiro público. "Estou extremamente satisfeito com o reconhecimento do Tribunal de Contas do Estado pelo nosso cuidado com os recursos municipais. Agradeço a cada servidor e colaborador da Prefeitura de Niterói pelo esforço e competência que contribuem para o avanço da nossa cidade, com inúmeras entregas e projetos, sempre mantendo a responsabilidade nas contas públicas", declarou o prefeito.
Os conselheiros do TCE também verificaram que a Prefeitura de Niterói está em total conformidade com os repasses previdenciários dos servidores públicos, evidenciando a regularidade financeira do município. Este é o décimo ano consecutivo em que as contas de Niterói são aprovadas pelo plenário do TCE, demonstrando a consistência da gestão fiscal ao longo dos anos.
A controladora geral de Niterói, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, enfatizou que o resultado positivo também é resultado das medidas de integridade e compliance implementadas ao longo do tempo. "Essas medidas foram introduzidas desde 2013 e foram aprimoradas com a criação da Controladoria Geral do Município (CGM) há cinco anos. O sucesso dessas ações da CGM contribui para a construção de uma Niterói cada vez mais ética, transparente, em conformidade e íntegra, fortalecendo a governança municipal."
O parecer favorável do TCE sobre a aprovação das contas municipais de 2022 será encaminhado em breve para a Câmara Municipal de Niterói, marcando mais um capítulo de sucesso na administração fiscal responsável da cidade.
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