Prazo para conferências municipais se aproxima
A 35 dias do fim do prazo para a realização das conferências municipais preparatórias para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, menos de 10% dos 5.570 municípios brasileiros promoveram seus eventos regionais ou comunicaram sua realização ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Participação popular e governança climática
As conferências municipais ou intermunicipais são a primeira etapa do processo que culminará no evento nacional, agendado para maio de 2025. Esses eventos locais buscam incentivar a participação popular no debate sobre as mudanças climáticas e a transformação ecológica. Durante essas conferências, serão eleitos os representantes municipais e definidas dez propostas locais que seguirão para as conferências estaduais e distrital.
Necessidade de agendamento até 14 de novembro
De acordo com a portaria ministerial que regulamenta o processo, as prefeituras devem divulgar a data das conferências locais com pelo menos 30 dias de antecedência, ou seja, até esta quinta-feira (14). As conferências estaduais e distrital estão previstas para ocorrer entre 15 de janeiro e 15 de março de 2025.
Engajamento e desafios locais
Luciana Soares de Holanda, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MMA, destacou que cerca de 500 municípios já marcaram suas conferências, mas muitos ainda não cadastraram suas atividades no portal Brasil Participativo. A comissão organizadora da Conferência Nacional tem incentivado estados e municípios a se engajarem no processo, mas muitas cidades ainda não cumpriram os prazos.
Alternativa para a sociedade civil
Se as prefeituras não convocarem as conferências municipais dentro do prazo, a sociedade civil poderá fazê-lo entre 15 e 30 de novembro. A convocação pública deve ser organizada por pelo menos três entidades sociais que cumpram os requisitos estabelecidos na Portaria 1.079.
*Com informações da Agência Brasil
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