A abstenção no segundo turno das eleições municipais de 2024 ficou em 29,26%, percentual que corresponde a 9,9 milhões de eleitores ausentes. Esse número é semelhante ao registrado no segundo turno de 2020, quando, em meio à pandemia de covid-19, 29,53% dos eleitores não compareceram. A comparação destaca um desafio contínuo para a Justiça Eleitoral, que busca entender as causas do afastamento dos eleitores.
Abstenção por região e capitais
As maiores abstenções ocorreram em capitais do Sul e Sudeste. Porto Alegre liderou o índice de ausentes, com 34,83% de abstenção, o que significa que 381.965 eleitores não compareceram às urnas. Outras capitais também registraram altos índices, incluindo Goiânia (34,20%), Belo Horizonte (31,95%), São Paulo (31,54%) e Curitiba (30,37%). Em São Paulo, 2,9 milhões de eleitores deixaram de votar, representando um dos maiores números absolutos de ausência.
Impacto das enchentes no Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, as enchentes ocorridas em maio afetaram diversas cidades, resultando em dificuldades logísticas e mudança de residência para muitos eleitores. Em Canoas, o índice de abstenção foi de 35,72%, e em Caxias do Sul, de 28,64%. Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, Voltaire de Lima Moraes, o resultado ainda foi melhor que o projetado para o estado. Ele destacou a necessidade de avaliar as razões para o índice, especialmente considerando que algumas cidades mostraram redução na abstenção em comparação com eleições anteriores.
Justificativa para ausência nas urnas
Eleitores que não votaram têm até 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência, podendo realizar o procedimento pelo aplicativo e-Título, disponível para dispositivos Apple e Android. A justificativa exige o pagamento de multa de R$ 3,51 por turno. O não comparecimento por três turnos consecutivos, sem justificativa, pode resultar no cancelamento do título de eleitor, dificultando a obtenção de documentos como passaporte, a matrícula em instituições de ensino público e a posse em concursos públicos.
Avaliação do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da ministra Cármen Lúcia, anunciou uma análise mais aprofundada sobre a abstenção elevada. Um estudo será conduzido nos tribunais regionais e finalizado até a diplomação dos eleitos em dezembro, buscando compreender os fatores que contribuíram para o aumento da ausência.
*Com informações da Agência Brasil
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